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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.date.created2019-06-10-
dc.date.issued2019-06-11-
dc.identifier.citationDiário da Justiça Eletrônico do STJ, 11 jun. 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/131331-
dc.descriptionRevoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 13 de 27 de setembro de 2017.pt_BR
dc.description.abstractRegulamenta a aplicação no STJ, da Resolução CNJ n. 169/2013 que dispõe sobre a retenção de provisões de encargos trabalhistas, previdenciários e outros a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços, com mão de obra residente nas dependências de unidades jurisdicionadas ao CNJ.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.relation.isversionofREVOGADOpt_BR
dc.relation.hasversionINSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG n. 14 de 12 de novembro de 2020 (Revogação)pt_BR
dc.relation.uriINTpt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectFériaspt_BR
dc.subjectFundo de Garantia do Tempo de Serviço (Brasil) (FGTS)pt_BR
dc.subjectEncargo socialpt_BR
dc.subjectEncargo trabalhistapt_BR
dc.subjectConselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)pt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.titleInstrução Normativa STJ/GDG n. 15 de 10 de junho de 2019pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numero15pt_BR
dc.relation.hasversionlinkhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/148352pt_BR
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