Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) | pt_BR |
dc.date.created | 2017-12-14 | - |
dc.date.issued | 2019-06-14 | - |
dc.identifier.citation | Diário Oficial da União, 14 jun. 2019, Seção 3, p. 104. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/131422 | - |
dc.description.abstract | Termo de Adesão do Tribunal Superior Eleitoral ao Acordo de Cooperação Técnica que celebram entre si o TCU, a Câmara dos Deputados, o Senado Federal, o STF, o STJ, o TST, e o TJDFT e tem por objeto a adesão do TSE à Rede de Cooperação no âmbito da Acessibilidade e da Inclusão Social da Pessoa com Deficiência, que abrange órgãos públicos e entidades da administração pública, com o objetivo de promover o intercâmbio de informações, experiências, tecnologias e logísticas de acessibilidade. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.relation.uri | EAC | pt_BR |
dc.rights | Open access | - |
dc.subject | Acordo de cooperação | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
dc.subject | Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) | pt_BR |
dc.title | Extrato do Termo de Adesão do Tribunal Superior Eleitoral ao Acordo de Cooperação Técnica | pt_BR |
dc.type | Ato administrativo | pt_BR |
dc.atos.numero | s.n. | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Extrato_adesao_TCU_STJ.pdf | 17.14 kB | Visualizar |
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