A necessária releitura da Súmula 444 do STJ à luz da concepção atual do princípio da presunção de inocência

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Gabriel, Anderson de Paiva	pt_BR
dc.date.issued	2018	-
dc.date.issued	2019	-
dc.identifier.citation	- Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, n. 70, p. 19-35, out./dez. 2018.	pt_BR
dc.identifier.citation	- Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 21, n. 2, p. 263-282, maio/ago. 2019.	-
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/131457	-
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.publisher	Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)	-
dc.subject	Princípio da inocência	-
dc.subject	Direitos e garantias individuais	-
dc.subject	Igualdade perante a lei	-
dc.subject	Princípio da individualização da pena	-
dc.subject.other	In dubio pro reo	-
dc.subject.other	Presunção da inocência	-
dc.subject.other	Presunção de inocência	-
dc.subject.other	Princípio da presunção da inocência	-
dc.subject.other	Princípio de in dubio pro reo	-
dc.subject.other	Princípio do in dubio pro reo	-
dc.subject.other	Princípio in dubio pro reo	-
dc.subject.other	Direitos do cidadão	-
dc.subject.other	Direitos fundamentais	-
dc.subject.other	Garantias constitucionais	-
dc.subject.other	Garantias dos direitos individuais	-
dc.subject.other	Garantias fundamentais	-
dc.subject.other	Garantias individuais	-
dc.subject.other	Igualdade de direitos perante a lei	-
dc.subject.other	Individualização da pena	-
dc.title	A necessária releitura da Súmula 444 do STJ à luz da concepção atual do princípio da presunção de inocência	pt_BR
dc.title.alternative	A necessária releitura da Súmula 444 do Superior Tribunal de Justiça à luz da concepção atual do princípio da presunção de inocência	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
necessaria_releitura_sumula_gabriel_MPRJ.pdf	716.39 kB	PDF	Visualizar
necessaria_releitura_sumula_gabriel_EMERJ.pdf	804.49 kB	PDF	Visualizar

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