TítuloMínimo existencial ecológico e transconstitucionalismo na experiência jurídica brasileira: uma primeira leitura de jurisprudência comparada [Jurisprudência comentada]
Autor(es)Ayala, Patryck de Araújo
Data de publicação2010
AssuntosProteção ambiental, jurisprudência
Proteção ambiental, jurisprudência, Venezuela
Proteção ambiental, jurisprudência, direito comparado, Brasil, Venezuela
Proteção ambiental, aspectos constitucionais
Desenvolvimento sustentável
Direitos e garantias individuais
Degradação ambiental
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência
EditoraRevista dos Tribunais
FonteRevista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 15, n. 59, p. 312-332, jul./set. 2010.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/131515
Arquivo TamanhoFormato 
minimo_existencial_ecologico_ayala.pdf715.97 kBPDFVisualizar
Aparece nas coleções: