Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.contributor.author | Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de | pt_BR |
dc.date.issued | 2019 | - |
dc.identifier.citation | Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 108, n. 1003, p. 79-95, maio 2019. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/131520 | - |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.subject | Parcelamento do solo, legislação | - |
dc.subject | Contrato comercial, extinção | - |
dc.subject | Incorporação imobiliária, legislação | - |
dc.subject | Rescisão contratual | - |
dc.subject.other | Parcelamento do solo urbano | - |
dc.subject.other | Contrato (direito comercial) | - |
dc.subject.other | Contrato, rescisão | - |
dc.subject.other | Rescisão | - |
dc.subject.other | Rescisão de contrato | - |
dc.subject.other | Rescisão do contrato | - |
dc.title | Os efeitos do descumprimento contratual nas incorporações e parcelamentos de solo urbano: uma análise da Lei 13.786, de 27 de dezembro de 2018 = The effects of contractual noncompliance in the incorporations and urban land subdivisions: an analysis of Law 13,786, of December 27, 2018 | pt_BR |
dc.title.alternative | Os efeitos do descumprimento contratual nas incorporações e parcelamentos de solo urbano: uma análise da Lei 13786, de 27 de dezembro de 2018 | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
efeitos_descumprimento_contratual_almeida.pdf | 541.05 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: