Título: | Segurança jurídica dos negócios imobiliários versus fraude à execução: ônus dos credores e ônus dos adquirentes de bens no Direito Civil e Tributário brasileiro = Legal certainty in real state transaction versus fraud against enforcement : assignment of the creditors and assignment of the land acquirer in Brazilian Civil Law and Tax Law |
Autor(es): | Alvim, Eduardo Arruda Gruber, Rafael Ricardo |
Data de publicação: | 2019 |
Assuntos: | Transação imobiliária Fraude à execução Princípio da segurança jurídica Negócio jurídico Registro de imóveis Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência |
Editora: | Revista dos Tribunais |
Fonte: | Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 44, n. 291, p. 101-134, maio 2019. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/131614 |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
seguranca_juridica_negocios_alvim.pdf | 624.6 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: