1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Restrito


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorAlvim, Eduardo Arrudapt_BR
dc.contributor.authorMarins, Jamespt_BR
dc.date.issued1994-
dc.identifier.citationRevista de Processo: RePro, São Paulo, v. 19, n. 74, p. 60-81, abr./jun. 1994.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/131701-
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.subjectCompensação tributáriapt_BR
dc.subjectConstitucionalidadept_BR
dc.subjectContribuição socialpt_BR
dc.subjectCorreção monetáriapt_BR
dc.subjectDepósito (Direito Processual)pt_BR
dc.subjectMandado de segurançapt_BR
dc.subjectMedida liminarpt_BR
dc.subjectProcesso cautelarpt_BR
dc.subjectContribuição para financiamento da seguridade social (Cofins)pt_BR
dc.subjectBrasil. Departamento da Receita Federal (DRF), legislaçãopt_BR
dc.subjectBrasil. Procuradoria-geral da Fazenda Nacional (PGFN), parecerpt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudênciapt_BR
dc.subjectBrasil. Código Tributário Nacional (1966)pt_BR
dc.subject.otherCompensação de crédito tributáriopt_BR
dc.subject.otherCompensação (direito tributário)pt_BR
dc.subject.otherBrasil. Lei 5.172, de 25 de outubro de 1966pt_BR
dc.subject.otherConstitucionalidade da leipt_BR
dc.subject.otherConstitucionalidade das leispt_BR
dc.subject.otherAtualização monetáriapt_BR
dc.subject.otherAtualização financeirapt_BR
dc.subject.otherCorreção financeirapt_BR
dc.subject.otherAção cautelarpt_BR
dc.titleCompensação Finsocial/Cofins e mandado de segurançapt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
compensacao_finsocial_cofins_alvim.pdf1.51 MBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Restrito