Título: | Breves observaciones sobre algunas tendencias contemporáneas del Proceso Penal |
Autor(es): | Moreira, José Carlos Barbosa |
Data de publicação: | 1999 |
Resumo: | Analisa a dupla conveniência em relação aos juízes: a nível normativo, que concede amplos poderes de direção formal e material do processo. A nível prático, para assegurar-lhes a possibilidade de utilizar os meios necessários para o exercício efetivo de tais poderes. Afirma que não se deve esperar que o processo penal contemporâneo descubra soluções perfeitas, definitivas e atemporais para os problemas eternos da justiça básica, mas o esperado é encontrar soluções adequadas para os problemas no "aqui e agora". |
Assuntos: | Processo Penal Juiz, poderes e atribuições Sentença penal |
Editora: | Revista dos Tribunais |
Fonte: | Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 24, n. 93, p. 222-229, jan./mar. 1999. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/131781 |
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