Título: | International Constitutional Court: rise and fall of an international debate = Tribunal Constitucional Internacional: ascensão e queda de um debate internacional |
Autor(es): | Giannattasio, Arthur Roberto Capella Bezerra, Taina Ometto Bannwart, Elizabeth Drezza, Débora Buchler, Jessica Martins, Giovanna Oliveira, Breno |
Data de publicação: | 2019 |
Resumo: | Examina as diferentes propostas de desenvolvimento de um Tribunal Constitucional Internacional (TCI) após uma pesquisa qualitativa baseada em fontes primárias (entrevistas e questionários) e em fontes secundárias (revisão de literatura). Argumenta que o debate sobre o arranjo institucional de uma TCI também deve levar em consideração a adoção de mecanismos de “accountability” adequados para questões internacionais. |
Notas: | - DOI: 10.5102/rdi.v16i1.5899 |
Editora: | Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) |
Fonte: | Revista de Direito Internacional, Brasília, v. 16, n. 1, p. 131-146, abr. 2019. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/131969 |
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