Título: | Extrato de Termo de Cooperação |
Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
Data de publicação: | 08-07-2019 |
Resumo: | Memorando de Entendimento entre o Superior Tribunal de Justiça - STJ e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente - ONU Meio Ambiente, que tem por objeto fornecer um quadro de cooperação e facilitar a colaboração entre as Partes, de forma não exclusiva, em áreas de interesse comum. |
Fonte: | Diário Oficial da União, 8 jul. 2019, Seção 3, p. 138. |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/131990 |
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