Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Ribeiro, Antônio de Pádua | - |
dc.date.issued | 2003 | - |
dc.identifier.citation | Revista de Direito Renovar, Rio de Janeiro, v. 27, p. 13-20, set./dez. 2003. | pt |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/131 | - |
dc.description | - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. | pt |
dc.description | - Palestra proferida em 17 de outubro de 2003, por ocasião do Congresso "15 anos da Constituição Federal e a proteção do meio ambiente", em Recife (PE). | - |
dc.description.abstract | Discorre sobre o papel do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na proteção jurídica do meio ambiente e cita os princípios básicos sobre o meio ambiente que estão na constituição. O autor conclui deixando a certeza de que o STJ continuará a cumprir, nos limites da sua competência, a sua missão constitucional em favor da sociedade a que serve. | pt |
dc.format.extent | 63815 bytes | - |
dc.format.mimetype | application/pdf | - |
dc.language.iso | pt_BR | - |
dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) | pt |
dc.subject | Meio ambiente | pt |
dc.subject | Educação ambiental | pt |
dc.subject | Proteção ambiental | pt |
dc.subject.other | Meio ambiente, ensino | - |
dc.subject.other | Proteção ambiental, ensino | - |
dc.subject.other | Degradação ambiental, prevenção | - |
dc.subject.other | Meio ambiente, proteção | - |
dc.subject.other | Recursos naturais, proteção | - |
dc.title | O papel do STJ na proteção jurídica do meio ambiente | pt |
dc.type | Artigo de revista | pt |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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O_Papel_do_STJ_na_Proteção.pdf | 70.73 kB | Visualizar |
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