Título: | Extrato do Termo Aditivo |
Autor(es): | Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF) |
Data de publicação: | 16-07-2019 |
Resumo: | Termo aditivo do acordo de cooperação, celebrado entre o STJ, o Conselho da Justiça Federal - CJF e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB, que tem por objeto, dar nova redação à clausula segunda do Convênio celebrado em 13 de dezembro de 2004. |
Fonte: | Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 16 jul. 2019. |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/132227 |
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