Título: | A Lei 8.112 e a assistência à saúde dos servidores do Superior Tribunal de Justiça |
Autor(es): | Matos, Angélica Rocha de |
Data de publicação: | 2018 |
Notas: | - Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça. |
Assuntos: | Assistência à saúde Brasil. Regime jurídico dos servidores públicos civis da União (1990) Atenção à saúde, servidor público Segurança do trabalho Saúde do trabalhador Brasil. Lei orgânica da saúde (1990) Brasil. Lei n. 11.302, de 10 de maio de 2006 Brasil. Lei n. 9.527, de 10 de dezembro de 1997 Legislação, Aplicabilidade das normas constitucionais Administração de pessoal |
Tipo: | TCC/Especialização |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/132558 |
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