TítuloA Lei 8.112 e a assistência à saúde dos servidores do Superior Tribunal de Justiça
Autor(es)Matos, Angélica Rocha de
Data de publicação2018
Notas- Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça.
AssuntosAssistência à saúde
Brasil. Regime jurídico dos servidores públicos civis da União (1990)
Atenção à saúde, servidor público
Segurança do trabalho
Saúde do trabalhador
Brasil. Lei orgânica da saúde (1990)
Brasil. Lei n. 11.302, de 10 de maio de 2006
Brasil. Lei n. 9.527, de 10 de dezembro de 1997
Legislação, Aplicabilidade das normas constitucionais
Administração de pessoal
TipoTCC/Especialização
Ao citar o item, usehttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/132558
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