Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Alves, Enos da Silva | pt_BR |
| dc.date.issued | 2019 | - |
| dc.identifier.citation | Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 14, 2. quinz., p. 593-589, jul. 2019. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/132952 | - |
| dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
| dc.publisher | IOB | pt_BR |
| dc.subject | Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) | - |
| dc.subject | Exportação, impostos | - |
| dc.subject | Alíquota | - |
| dc.subject | Crédito para exportação | - |
| dc.subject | Exportação, impostos, legislação | - |
| dc.subject | Imposto de exportação | - |
| dc.subject | Isenção tributária | - |
| dc.subject.other | Impostos, isenção | - |
| dc.subject.other | Isenção de impostos | - |
| dc.subject.other | Isenção de IR | - |
| dc.subject.other | Isenção fiscal | - |
| dc.subject.other | Tributo, isenção | - |
| dc.title | Não incidência do IRPL/CSLL sobre o crédito acumulado no ICMS em decorrência das exportações ou do diferencial de alíquotas interestaduais | pt_BR |
| dc.title.alternative | Não incidência do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica / Contribuição Social sobre o Lucro Líquido sobre o crédito acumulado no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços em decorrência das exportações ou do diferencial de alíquotas interestaduais | pt_BR |
| dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| nao_incidencia_irpj_alves.pdf | 365.17 kB | Visualizar |
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