| Título: | Edificação de empreendimento em zona de interesse ambiental (ZIA). Índices urbanísticos de construção que restringem a ocupação do solo. Invalidação das autorizações |
| Autor(es): | Arruda, Domingos Sávio de Barros |
| Data de publicação: | 2011 |
| Assuntos: | Planejamento urbano, aspectos ambientais, jurisprudência Construção civil, aspectos ambientais, Mato Grosso Impacto ambiental, redução, Mato Grosso Política urbana Proteção ambiental Uso do solo, aspectos ambientais, jurisprudência |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Fonte: | Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 16, n. 62, p. 317-339, abr./jun. 2011. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/133051 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| edificacao_empreendimento_zona_arruda.pdf | 1.12 MB | Visualizar |
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