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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorAlvarenga, Reinaldo Cavalcanti da Silvapt_BR
dc.date.issued2019-
dc.identifier.citationRevista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 21, n. 2, p. 216-237, maio/ago. 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/133416-
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherEscola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)pt_BR
dc.subjectPortugal. Constituição (1976)-
dc.subjectConvenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo (2007)-
dc.subjectPessoa com deficiência, legislação, direito comparado, Brasil, Portugal-
dc.subjectDeficiência, história-
dc.subjectDireito à saúde-
dc.subjectInteração social-
dc.subjectPessoa com deficiência, aspectos sociais-
dc.subjectPrincípio da dignidade da pessoa humana-
dc.subject.otherDeficiente-
dc.subject.otherIncapacitado-
dc.subject.otherPessoa deficiente-
dc.subject.otherPessoa portadora de deficiência-
dc.subject.otherPessoa portadora de necessidades especiais-
dc.subject.otherPortador de deficiência-
dc.subject.otherDireito à proteção da saúde-
dc.subject.otherInteração humana-
dc.subject.otherRelações sociais-
dc.subject.otherProteção da dignidade da pessoa humana-
dc.titleImagem corporal: a perspectiva do Direito à saúde na diferença funcional. Brevíssimo panorama da Legislação portuguesapt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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