Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Silva, Thiago | pt_BR |
dc.date.issued | 2017 | - |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/135023 | - |
dc.description | - Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça. | pt_BR |
dc.description.sponsorship | Superior Tribunal de Justiça (STJ). | pt |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.rights | open access | en |
dc.subject | Concessão de serviços públicos, natureza jurídica | pt_BR |
dc.subject | Permissão de serviços públicos, natureza jurídica | pt_BR |
dc.subject | Concessão de serviços públicos, doutrinas e controvérsias | pt_BR |
dc.subject | Permissão de serviços públicos, doutrinas e controvérsias | pt_BR |
dc.subject | Serviços públicos | pt_BR |
dc.subject | Concessão administrativa | pt_BR |
dc.subject | Concessão pública | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Lei n. 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência | pt_BR |
dc.subject.other | Concessão (direito administrativo) | pt_BR |
dc.subject.other | Serviços públicos concedidos | pt_BR |
dc.subject.other | Atividade essencial | pt_BR |
dc.subject.other | Permissão de serviço público | pt_BR |
dc.subject.other | Prestação de serviço público | pt_BR |
dc.subject.other | Serviço de interesse geral | pt_BR |
dc.subject.other | Serviço de interesse público | pt_BR |
dc.subject.other | Serviço público prestado | pt_BR |
dc.subject.other | Serviços essenciais | pt_BR |
dc.subject.other | Serviços públicos essenciais | pt_BR |
dc.subject.other | Concessão (desestatização) | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Lei das concessões e permissões de serviços públicos (1995) | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Lei das concessões de serviços públicos (1995) | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Lei geral das concessões (1995) | pt_BR |
dc.title | A natureza jurídica da permissão de serviço público | pt_BR |
dc.type | TCC/Especialização | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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TCC_natureza_juridica_silva_.pdf | 169.46 kB | Visualizar |
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