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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorStrachicini, Viviane Camarapt_BR
dc.date.issued2019-
dc.identifier.citationRevista de Direito Tributário Contemporâneo: RDTC, São Paulo, v. 4, n. 19, p. 175-180, jul./ago. 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/135314-
dc.description- Jurisprudência comentada do Acordão 3401005.809.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.titlePIS e COFINS. Base de cálculo. Contribuição para o financiamento da seguridade social. Afetação das receitas operacionais das instituições financeiras pela declaração de inconstitucionalidade de lei federal. Inadmissibilidade. Valores que derivam do exercício das atividades empresariais. [Jurisprudência comentada]pt_BR
dc.title.alternativePrograma de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social. Base de Cálculo. Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social. Afetação das receitas operacionais das instituições financeiras pela declaração de inconstitucionalidade de lei federal. Inadmissibilidade. Valores que derivam do exercício das atividades empresariaispt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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