TítuloO crédito de ICMS decorrente do rateio de energia elétrica consumida no "processo industrial" e nos demais setores "não industriais"
Autor(es)Gomes, Daniel Soares
Data de publicação2019
2020
AssuntosEnergia elétrica, tributação
Energia elétrica, consumo
Setor secundário, tributação
Indústria, tributação
EditoraSíntese
IOB
Fonte- Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 22, n. 129, p. 9-15, set./out. 2019.
- Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 2, p. 60-58, 2. quinz. jan. 2020.
- Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 3, p. 91-88, 1. quinz. fev. 2020.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/135510
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