| Título: | Créditos de PIS/Pasep e Cofins sobre bens e serviços utilizados como insumos: aspecto evolutivo temporal à luz das decisões |
| Autor(es): | Araujo, Elaine Cristina de |
| Data de publicação: | 2019 |
| Assuntos: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Programa de Integração Social (Brasil) (Pis) Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Brasil) (Pasep) Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins) Crédito tributário Prestação de serviços, natureza fiscal Bens, natureza fiscal Insumo |
| Editora: | Síntese |
| Fonte: | Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 22, n. 129, p. 48-71, set./out. 2019. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/135512 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| creditos_pis_pasep_araujo.pdf | 247.69 kB | Visualizar |
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