| Título: | Portaria n. 351 de 7 de outubro de 2019 |
| Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Data de publicação: | 08-10-2019 |
| Resumo: | Suspende os efeitos do parágrafo único, do art. 1º da Portaria STJ n. 9 de 14.1.2014, que declara cargo efetivo em processo de extinção e dá outras providências, até a conclusão dos estudos constantes do Processo STJ n. 14259/2018. |
| Notas: | Suspende os efeitos do parágrafo único, do art. 1º da Portaria STJ n. 9 de 14 de janeiro de 2014. |
| Fonte: | Diário Oficial da União, 8 out. 2019, Seção 1, p. 136. |
| Situação: | REVOGADO |
| Vide: | |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/135748 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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