Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.advisorNilson Navespt_BR
dc.contributor.advisorAntônio de Pádua Ribeiropt_BR
dc.contributor.advisorBarros Monteiropt_BR
dc.contributor.advisorFrancisco Peçanha Martinspt_BR
dc.contributor.advisorHumberto Gomes de Barrospt_BR
dc.contributor.advisorJosé Delgadopt_BR
dc.contributor.advisorFelix Fischerpt_BR
dc.contributor.advisorHamilton Carvalhidopt_BR
dc.contributor.advisorEliana Calmonpt_BR
dc.contributor.advisorFrancisco Falcãopt_BR
dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.contributor.otherCADen
dc.date.created2003-11-24en
dc.date.issued2005-10-19T14:42:47Z-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/1360-
dc.descriptionAto não publicadoen
dc.descriptionReferenda a Resolução n. 9 de 12 de novembro de 2003.-
dc.description.abstractReferenda a Resolução n. 9 de 12 de novembro de 2003, que regulamenta os artigos 188, § 1º, 202 a 214 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, que dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde, à gestante e à adotante, de licença-paternidade e de licença por acidente de serviço, além da concessão de horário para amamentação.en
dc.format.extent24374 bytes-
dc.format.mimetypeapplication/pdf-
dc.language.isopt_BRen
dc.relation.hasversionRESOLUÇÃO n. 9 de 12 de novembro de 2003 (Legislação relacionada)pt_BR
dc.relation.uriATApt
dc.subjectTratamento médicoen
dc.subjectLicença à adotante, concessãoen
dc.subjectLicença-paternidade, concessãoen
dc.subjectLicença à gestante, concessãoen
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)en
dc.titleAta da Reunião Ordinária do Conselho de Administração de 24.11.2003en
dc.typeAto administrativoen
dc.relation.hasversionlinkhttp://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/14066pt_BR
dc.processo.numeroProcesso STJ n. 2.651/97-
dc.processo.numeroProcesso STJ n. 6.544/02-
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