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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.date.created2019-10-03-
dc.date.issued2019-10-23-
dc.identifier.citationDiário da Justiça Eletrônico do STJ, 23 out. 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/136630-
dc.description.abstractPrimeiro termo aditivo ao Termo de Cooperação Técnica STJ/TJPA n. 4/2018, que tem por objeto fixar obrigações mútuas para aprimorar a aplicação prática do sistema de precedentes estabelecido pelo Código de Processo Civil de 2015 e a gestão de processos correlatos a esse sistema. Objeto do termo aditivo: alteração de cláusula contratual.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.relation.hasversionEXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (Legislação relacionada)-
dc.relation.uriOUTROSpt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectTermo aditivopt_BR
dc.subjectAcordo de cooperaçãopt_BR
dc.subjectPará. Tribunal de Justiça (TJPA)pt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.titleExtrato do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica STJ/TJPA n. 4/2018pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numeros.n.pt_BR
dc.relation.hasversionlinkhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/122657-
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Extrato_termo_aditivo_4_2019_STJ_TJPA.pdf89.18 kBPDFVisualizar

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