| Título: | O mito da coisa julgada inconstitucional e a subsistência da ação de nulidade absoluta ou insanável e dos demais remédios processuais na matéria |
| Autor(es): | Romano, Rogério Tadeu |
| Data de publicação: | 2019 |
| Assuntos: | Coisa julgada (processo civil) Coisa julgada (processo civil), jurisprudência Decisão judicial, direito comparado, Itália, Portugal |
| Editora: | - Síntese - IOB |
| Fonte: | - Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 14, n. 167, p. 55-80, nov. 2019. - Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 18, p. 745-735, 2. quinz. set. 2019. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/136953 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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