TítuloAção rescisória em matéria constitucional
Autor(es)Zavascki, Teori Albino
Data de publicação2001
ResumoDiscute a importância da estabilidade das decisões judiciais e os conceitos de coisa julgada e ação rescisória. Aborda também as hipóteses passíveis de provocação da ação rescisória, seus poderes e limites. Examina as diversas questões a respeito da rescindibilidade das sentenças envolvendo especificamente matéria constitucional, levando em conta a supremacia da Constituição e a autoridade do Supremo Tribunal Federal.
Notas- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
- Disponível também na Revista de Direito Renovar, Rio de Janeiro, n. 27, p.153-174, set./dez. 2003.
AssuntosAção rescisória
Coisa julgada
Sentença judicial
Matéria constitucional
Fonte- Interesse Público, Belo Horizonte, v. 3, n. 12, out. 2001.
- Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 2, n.13, mar. 2002.
- Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 11, n. 63, p. 121-140, maio./jun. 2015.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/137