| Título: | Ação rescisória em matéria constitucional |
| Autor(es): | Zavascki, Teori Albino |
| Data de publicação: | 2001 2002 2015 |
| Resumo: | Discute a importância da estabilidade das decisões judiciais e os conceitos de coisa julgada e ação rescisória. Aborda também as hipóteses passíveis de provocação da ação rescisória, seus poderes e limites. Examina as diversas questões a respeito da rescindibilidade das sentenças envolvendo especificamente matéria constitucional, levando em conta a supremacia da Constituição e a autoridade do Supremo Tribunal Federal. |
| Notas: | Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Disponível também na Revista de Direito Renovar, Rio de Janeiro, n. 27, p.153-174, set./dez. 2003. |
| Assuntos: | Ação rescisória Coisa julgada Sentença judicial Matéria constitucional |
| Editora: | Fórum Revista dos Tribunais Fórum Administrativo Juris Plenum |
| Fonte: | Interesse Público, Belo Horizonte, v. 3, n. 12, out. 2001. NERY JR, Nelson; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (coord.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e de outras formas de impugnação às decisões judiciais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. p. 1041-1066. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 2, n.13, mar. 2002. Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 11, n. 63, p. 121-140, maio./jun. 2015. |
| Tipo: | Artigo de revista Capítulo de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/137 |
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