| Título: | Portaria n. 16 de 21 de janeiro de 2004 |
| Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Data de publicação: | 30-01-2004 |
| Resumo: | DESIGNAR o titular da Subsecretaria de Atendimento como Gestor do Convênio STJ n. 1/2004, firmado com o Tribunal de Justiça de Rondônia, cujo objeto consiste na transferência de acórdãos e súmulas, jurisprudência comparada e decisões monocráticas, jurisprudência do TRF, regimento interno do STJ e legislação correlata, via Internet, utilizando protocolo FTP. |
| Fonte: | Boletim de Serviço do STJ, 30 jan. 2004. |
| Situação: | SEM EFEITO |
| Vide: | |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/13708 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| PRT_16_2004_SAF.pdf | 613.27 kB | Visualizar |
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