Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Campos, Amini Haddad | pt_BR |
dc.contributor.author | Oliveira Neto, Olavo de | pt_BR |
dc.date.issued | 2019 | - |
dc.identifier.citation | Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 44, n. 297, p. 159-176, nov. 2019. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/137401 | - |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.subject | Ação rescisória | - |
dc.subject | Controle de constitucionalidade | - |
dc.subject | Efeito vinculante | - |
dc.subject | Incidente de resolução de demandas repetitivas | - |
dc.subject | Princípio da segurança jurídica | - |
dc.subject.other | Decisão judicial | - |
dc.subject.other | Controle da constitucionalidade | - |
dc.subject.other | Fiscalização da constitucionalidade | - |
dc.subject.other | Recurso de inconstitucionalidade | - |
dc.subject.other | Incidente de resolução de demandas repetitivas | - |
dc.subject.other | Caso repetitivo | - |
dc.subject.other | Demanda de massa | - |
dc.subject.other | Demanda repetitiva | - |
dc.subject.other | Segurança jurídica | - |
dc.title | Ação rescisória no CPC: a incongruência interna do novo Código e a coerência externa constitucionalmente exigida = Rescission action in the CPC: the internal incongruity of the new Code and constitutionally required external coherence | pt_BR |
dc.title.alternative | Ação rescisória no Código de Processo Civil: a incongruência interna do novo Código e a coerência externa constitucionalmente exigida | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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acao_rescisoria_cpc_campos.pdf | 670.24 kB | Visualizar |
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