| Título: | O processo estrutural enquanto forma de objetivação e o ativismo judicial = Structural injunction as objective process and judicial activism |
| Autor(es): | Côrtes, Osmar Mendes Paixão |
| Data de publicação: | 2019 |
| Assuntos: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Princípio da efetividade Ativismo judicial Contraditório Direito de defesa (Processo Civil) Incidente de resolução de demandas repetitivas Motivação da sentença Princípio da segurança jurídica |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Fonte: | Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 44, n. 297, p. 271-290, nov. 2019. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/137413 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| processo_estrutural_enquanto_cortes.pdf | 663.95 kB | Visualizar |
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