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dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.contributor.author2º Seminário Jurídico de Seguros (2. : 2019 : Brasília, DF)pt_BR
dc.date.issued2019-11-20-
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/137586-
dc.descriptionEvento realizado no Auditório do STJ, Brasília/DF, no dia 20 de novembro de 2019.pt_BR
dc.descriptionO Instituto Justiça e Cidadania e o Superior Tribunal de Justiça, com o apoio da Confederação Nacional das Seguradores (CNseg).pt_BR
dc.description.abstractO Seminário debateu temas como: o controle judicial dos atos administrativos da ANS; a prescrição dos contratos de seguros; o seguro de responsabilidade civil e a excludente por embriaguez e o índice de reajuste da previdência complementar. O evento teve como objetivo estreitar as relações entre o Poder Judiciário, os operadores do direito do seguro, seus representantes e os consumidores, com vistas a reduzir a judicialização de demandas sobre o tema.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.subjectSeguro (direito comercial)-
dc.subjectDireito do consumidor-
dc.subjectSegurança jurídica-
dc.subject.otherAto administrativo, controle judicial-
dc.subject.otherCausa excludente-
dc.subject.otherResponsabilidade civil-
dc.subject.otherEmbriaguez ao volante-
dc.subject.otherPrevidência complementar, reajuste-
dc.subject.otherContrato, prescrição-
dc.subject.otherAgência Nacional de Saúde (ANS)-
dc.subject.otherPrevidência privada-
dc.title2º Seminário Jurídico de Segurospt_BR
dc.typeEventopt_BR
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