Portaria STJ/SAD n. 276 de 27 de novembro de 2019

Abstract

Designa o titular da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura e o da Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Prevenção como gestores e os seus substitutos como gestores substitutos do Contrato STJ n. 68/2019, firmado com a empresa RH Safe Medicina e Segurança do Trabalho Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços especializados de Segurança e Medicina do Trabalho, com vista à elaboração do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, do Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho - LTCAT e do Laudo de Insalubridade e Periculosidade - LIP.