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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.date.created2019-12-09-
dc.date.issued2019-12-09-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 9 dez. 2019, Seção 3, p. 165pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/137919-
dc.description.abstractRescisão por acordo entre as partes dos Acordos de Cooperação Técnica firmados entre o STJ/CJF n. 5/2005; STJ/TJCE n. 24/2006; STJ/TRF4 n. 11/2005; STJ/TJMT n. 20/2008; STJ/MPF-Procuradoria da República do Distrito Federal n. 15/2008 e STJ/TJTO n. 14/2007, que tem por objeto Cooperação dos partícipes na implementação e manutenção do Consórcio BDJur - Rede de Informações Digitais do Poder Judiciário.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.relation.uriEACpt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectAcordo de cooperaçãopt_BR
dc.subjectConselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF)pt_BR
dc.subjectCeará (Estado). Tribunal de Justiça (TJCE)pt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Regional Federal (4. Região) (TRF)pt_BR
dc.subjectMato Grosso. Tribunal de Justiça (TJMT)pt_BR
dc.subjectBrasil. Ministério Público Federal (MPF)pt_BR
dc.subjectTocantins. Tribunal de Justiça (TJTO)pt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.titleExtrato de Rescisão por acordo entre as partes dos Acordos de Cooperação Técnicapt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numeros.n.pt_BR
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Extrato_rescisao.pdf16.59 kBPDFVisualizar

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