Criminalização da homofobia

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Gonçalves, Antonio Baptista	pt_BR
dc.date.issued	2019	-
dc.date.issued	2020	-
dc.identifier.citation	Revista Síntese: Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 19, n. 119, p. 9-34, dez./jan. 2019.	pt_BR
dc.identifier.citation	Repertório IOB de Jurisprudência: Civil, Processual, Penal e Comercial, São Paulo, n. 12, p. 433-421, 2. quinz. jun. 2020.	-
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/138083	-
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Síntese	pt_BR
dc.publisher	IOB	-
dc.subject	Brasil. Supremo Tribunal Federal, competência	-
dc.subject	Homofobia, criminalização, aspectos constitucionais	-
dc.subject	Criminalização	-
dc.subject	Agressão (direito penal)	-
dc.subject	Racismo	-
dc.subject	Discriminação sexual, aspectos constitucionais	-
dc.subject	Preconceito social, criminalização	-
dc.subject	Identidade de gênero	-
dc.subject	Homossexualidade, aspectos constitucionais	-
dc.subject	Transexualidade, aspectos constitucionais	-
dc.subject	Denúncia	-
dc.subject	Liberdade de religião, aspectos constitucionais	-
dc.subject	Catolicismo, influência	-
dc.subject	Tolerância	-
dc.subject	Machismo	-
dc.subject	Princípio da isonomia	-
dc.subject	Estado democrático de direito	-
dc.subject	Homofobia, criminalização, aspectos constitucionais, legislação	-
dc.subject.other	Discriminação a homossexuais	-
dc.subject.other	Discriminação à homossexualidade	-
dc.subject.other	Discriminação por orientação sexual	-
dc.subject.other	Homossexual, discriminação	-
dc.subject.other	Homossexualidade, discriminação	-
dc.subject.other	Conflito de raças	-
dc.subject.other	Conflito racial	-
dc.subject.other	Problemas raciais	-
dc.subject.other	Questão racial	-
dc.subject.other	Discriminação de sexo	-
dc.subject.other	Mulher, discriminação	-
dc.subject.other	Sexo, discriminação	-
dc.subject.other	Gênero	-
dc.subject.other	Identidade sexual	-
dc.subject.other	Mudança de sexo	-
dc.subject.other	Transexualismo	-
dc.subject.other	Transgenderismo	-
dc.subject.other	Transgeneridade	-
dc.subject.other	Transidentidade	-
dc.subject.other	Homossexualismo	-
dc.subject.other	Liberdade de crença religiosa	-
dc.subject.other	Liberdade religiosa	-
dc.subject.other	Isonomia constitucional	-
dc.subject.other	Princípio de isonomia	-
dc.title	Criminalização da homofobia	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
criminalizacao_homofobia_goncalves_SINTESE.pdf	192.3 kB	PDF	Visualizar
criminalizacao_homofobia_goncalves_IOB.pdf	1.43 MB	PDF	Visualizar

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