| Título: | Extrato de Acordo de Cooperação |
| Autor(es): | Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal (SF) |
| Data de publicação: | 19-12-2019 |
| Resumo: | Acordo de Cooperação Técnica celebrado com o STJ, que tem por objeto do presente Acordo a licença de uso do Sistema "Termo de Referência - ePro" ao Senado Federal, a título gratuito. |
| Fonte: | Diário Oficial da União, 19 dez. 2019, Seção 3, p. 168. |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/138357 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Extrato_cooperacao_AC2019.pdf | 71.11 kB | Visualizar |
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