Coisa julgada presumida e sua incompatibilidade no processo previdenciário = Assumed judged thing and its incompatibility in the prevention process

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Santos, Elder Rodrigues dos	pt_BR
dc.contributor.author	Manjinski, Éverson	pt_BR
dc.date.issued	2020	-
dc.identifier.citation	Revista Síntese: Direito Civil e Processual Civil, São Paulo, v. 20, n. 123, p. 47-63, jan./fev. 2020.	pt_BR
dc.identifier.citation	Repertório IOB de Jurisprudência: Civil, Processual, Penal e Comercial, São Paulo, n. 13, p. 469-462, 1. quinz. jul. 2020.	-
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/138670	-
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Síntese	pt_BR
dc.publisher	IOB	-
dc.subject	Brasil. Superior Tribunal de Justiça, súmulas	-
dc.subject	Brasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas	-
dc.subject	Coisa julgada, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias	-
dc.subject	Benefício previdenciário, aspectos constitucionais	-
dc.subject	Direito processual previdenciário	-
dc.subject	Mérito	-
dc.subject	Eficácia preclusiva	-
dc.subject	Previdência social, aspectos constitucionais	-
dc.subject	Justiça social, aspectos constitucionais	-
dc.subject	Princípio da dignidade da pessoa humana	-
dc.subject	Princípio da segurança jurídica	-
dc.subject	Coisa julgada, aspectos constitucionais, legislação	-
dc.subject	Coisa julgada, aspectos constitucionais, jurisprudência	-
dc.subject.other	Caso julgado	-
dc.subject.other	Res judicata	-
dc.subject.other	Benefícios previdenciários	-
dc.subject.other	Processo previdenciário	-
dc.subject.other	Análise de mérito	-
dc.subject.other	Exame de mérito	-
dc.subject.other	Mérito (processo civil)	-
dc.subject.other	Modificação de mérito	-
dc.subject.other	Instituição previdenciária	-
dc.subject.other	Proteção da dignidade da pessoa humana	-
dc.subject.other	Segurança jurídica	-
dc.title	Coisa julgada presumida e sua incompatibilidade no processo previdenciário = Assumed judged thing and its incompatibility in the prevention process	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
coisa_julgada_presumida_santos_SINTESE.pdf	212.93 kB	PDF	Visualizar
coisa_julgada_presumida_santos_IOB.pdf	829 kB	PDF	Visualizar

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