Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Oliveira, Marco Aurélio Bellizze | pt_BR |
dc.contributor.author | Lopes, Isabela Maria Pereira | - |
dc.date.issued | 2019 | - |
dc.date.issued | 2020 | - |
dc.date.issued | 2023 | - |
dc.identifier.citation | TEPEDINO, Gustavo; FRAZÃO, Ana; OLIVA, Milena Donato (coord.). Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e suas repercussões no Direito brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. p. 53-83. | pt_BR |
dc.identifier.citation | TEPEDINO, Gustavo; FRAZÃO, Ana; OLIVA, Milena Donato (coord.). Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e suas repercussões no Direito brasileiro. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. p. 53-82. | - |
dc.identifier.citation | TEPEDINO, Gustavo; FRAZÃO, Ana; OLIVA, Milena Donato (coord.). Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e suas repercussões no Direito brasileiro. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023. p. 51-79. | - |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/138898 | - |
dc.description | Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.rights | Open access | - |
dc.subject | Proteção de dados pessoais | - |
dc.subject | Internet, aspectos jurídicos | - |
dc.subject | Proteção de dados pessoais, jurisprudência | - |
dc.subject | Segurança de dados | - |
dc.subject | Direito à privacidade | - |
dc.subject | Proteção de dados pessoais, legislação | - |
dc.subject.other | Ciberespaço | - |
dc.subject.other | Rede mundial de computadores | - |
dc.subject.other | Superestrada de informação | - |
dc.subject.other | Armazenagem da informação, segurança | - |
dc.subject.other | Arquivo de dados, segurança | - |
dc.subject.other | Banco de dados, segurança | - |
dc.subject.other | Software, segurança | - |
dc.subject.other | Direito de estar só | - |
dc.title | Os princípios norteadores da proteção de dados pessoais no Brasil e sua otimização pela Lei 13.709/2018 | pt_BR |
dc.type | Capítulo de livro | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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SUMARIO_lei_geral_protecao_tepedino_2019.pdf | 843.7 kB | Visualizar | |
SUMARIO_lei_geral_protecao_tepedino_2020.pdf | 1.24 MB | Visualizar | |
SUMARIO_lei_geral_protecao_tepedino_2023.pdf | 874.15 kB | Visualizar |
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