| Título: | Resolução STJ/GP n. 2 de 21 de janeiro de 2020 |
| Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Data de publicação: | 23-01-2020 |
| Resumo: | Altera a Resolução STJ/GP n. 2/2017, que dispõe sobre o pagamento de custas judiciais. |
| Notas: | Revoga a Instrução Normativa STJ/GP n. 2 de 31 de janeiro de 2019. Altera o título da Seção III, acresce o art. 4º-A e altera o Anexo da Resolução STJ/GP n. 2 de 1º de fevereiro de 2017. Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma. Referendada pelo Conselho de Administração de 17 de junho de 2020. |
| Fonte: | Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 23 jan. 2020. |
| Vide: | |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/138998 |
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| Res_2_2020_PRE_atualizado.pdf | Texto atualizado até a Instrução Normativa STJ/GP n. 1/2021 | 377.72 kB | Visualizar | |
| Res_2_2020_PRE.pdf | 1.25 MB | Visualizar |
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