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dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.date.created2020-01-23-
dc.date.issued2020-01-24-
dc.identifier.citationDiário da Justiça Eletrônico do STJ, 24 jan. 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/139048-
dc.description.abstractExtrato do Termo de Convênio STJ n. 4/2019 em que participam o Superior Tribunal de Justiça e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais – ARPEN BRASIL, que tem por objeto proporcionar o acesso às certidões digitais, por meio do uso da plataforma da Central de Informações de Registro Civil de Pessoas Naturais – CRC, instituída pelo Provimento n. 46, do Conselho Nacional de Justiça.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.relation.uriOUTROSpt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectConvêniopt_BR
dc.subjectCertidãopt_BR
dc.subjectRegistro civilpt_BR
dc.subjectAssociação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN BRASIL)pt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.titleExtrato do Termo de Convênio STJ n. 4/2019pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numero4pt_BR
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Extrato_termo_convenio_2020_STJ_ARPEN.pdf219.61 kBPDFVisualizar
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