Título: | Ato n. 22 de 9 de fevereiro de 2004 |
Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
Data de publicação: | 13-02-2004 |
Resumo: | Altera o Ato n. 123 de 16 de junho de 1994, que disciplina a concessão de Assistência Pré-Escolar aos dependentes dos servidores do Superior Tribunal de Justiça. |
Notas: | Altera o Ato n. 123 de 16 de junho de 1994. |
Fonte: | Boletim de Serviço do STJ, 13 fev. 2004. |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/13922 |
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