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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.date.created2020-02-03-
dc.date.issued2020-02-04-
dc.identifier.citationBoletim de Serviço do STJ, 4 fev. 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/139439-
dc.descriptionContém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.-
dc.description.abstractDisciplina o uso de serviço de transporte terrestre de passageiros por demanda no Superior Tribunal de Justiça.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.relation.isversionofALTERADOpt_BR
dc.relation.hasversionINSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG n. 12 de 9 de outubro de 2020 (Alteração= art. 1º, caput, e art. 2º, inclusão do inciso IV)pt_BR
dc.relation.uriINTpt_BR
dc.rightsrestricted accessen
dc.subjectPrestação de serviço-
dc.subjectTransporte por demanda-
dc.subjectTerceirização-
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.titleInstrução Normativa STJ/GDG n. 3 de 3 de fevereiro de 2020pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numero3pt_BR
dc.relation.hasversionlinkhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/147879pt_BR
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
IN_3_2020_ST_atualizado.pdfTexto atualizado até a Instrução Normativa STJ/GDG n. 12/2020 214.04 kBPDFVisualizar
IN_3_2020_ST.pdf645.26 kBPDFVisualizar

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