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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.date.created2020-02-04-
dc.date.issued2020-02-05-
dc.identifier.citationDiário da Justiça Eletrônico do STJ, 5 fev. 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/139448-
dc.descriptionContém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.-
dc.description.abstractDivulga os dias de feriado nacional e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2020, para cumprimento na Secretaria do Tribunal.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.relation.isversionofALTERADO-
dc.relation.hasversionPORTARIA STJ/GP n. 331 de 29 de setembro de 2020 (Alteração = art. 1º, inciso X)-
dc.relation.uriPRTpt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectFeriado nacionalpt_BR
dc.subjectPonto facultativopt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.titlePortaria STJ/GP n. 43 de 4 de fevereiro de 2020pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numero43pt_BR
dc.relation.hasversionlinkhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/147502-
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
PRT_43_2020_GP_Atualizado.pdfTexto atualizado até a Portaria STJ/GP n. 331/2020227.17 kBPDFVisualizar
Prt_43_2020_GP.pdf1.5 MBPDFVisualizar

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