Produção Intelectual dos Ministros do STJ - Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-20 de 121  Próximo >

Abrão, Carlos Henrique; Andrighi, Fátima Nancy; Beneti, Sidnei Agostinho (2015)



Beneti, Sidnei Agostinho (1996)
Discorre sobre ação monitória, faz um pequeno histórico da criação do procedimento e a necessidade de sua padronização. Cita a experiência na Alemanha.

Beneti, Sidnei Agostinho (1995)
Aborda a instituição da ação monitória nos anteprojetos de reforma do Código de Processo Civil. Justifica a admissão da ação monitória como instrumento de dinamização da etapa instrutória, formalização da fase decisória e antecipação do processo de execução das decisões. Defende o instituto da ação monitória como procedimento capaz de conferir maior celeridade ao sistema processual.




Beneti, Sidnei Agostinho (1995)
Trata da penhora diante da reforma da Lei 8.953/94 e do processo de conhecimento – Lei 8.952/94. Destaca as inovações incluídas nesta última.


Beneti, Sidnei Agostinho (2005)

Beneti, Sidnei Agostinho (04-1993)
Analisa a arbitragem como instrumento eficaz para solucionar litígios. Destaca a sua importância histórica, a sua relação com o poder estatal, e sua evolução e futuro no Brasil. Apresenta algumas características da arbitragem nos EUA.

Beneti, Sidnei Agostinho (2006)

Beneti, Sidnei Agostinho (2009)
Analisa a necessidade de que casos iguais sejam decididos de forma idêntica. Expõe o número elevado de recursos que dão entrada no judiciário, a sazonalidade, urgência, morosidade e a perda de qualidade. Trata da dispersão jurisprudencial. Cita casos de tribunais mais complexos e verifica a exigência da organização judiciária.

Beneti, Sidnei Agostinho (1994)
Trata-se de uma palestra proferida sobre medidas cautelares e liminares, na área econômica. Explica a rapidez das modificações nesta área e como tem afetado o judiciário no que tange a agilidade e a correta aplicação do direito. Destaca que os instrumentos processuais utilizados não atendem com eficácia. Cita os mecanismos de contracautela. Os processos gerados pelos planos econômicos, como: as tablitas, privatizações, controle de preços, empréstimo compulsório, compensação de débitos fiscais, entre outros.




Beneti, Sidnei Agostinho (2003)

Beneti, Sidnei Agostinho (1992)
Trata-se de uma palestra na qual o autor faz uma pequena abordagem do que é a constituição, fazendo um paralelo com o direito penal. Demonstra a interferência e antagonia entre os dois. A necessidade do direito processual para que o direito penal exista. A correlação existente entre os ramos do direito penal, processual penal e consitucional.

Resultados 1-20 de 121  Próximo >