Produção Intelectual dos Ministros do STJ - Lista por Autor


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Fischer, Felix (1999)
Apresenta o livro: Temas polêmicos: estudos e acórdãos em matéria criminal, do Desembargador Luiz Viel, que é uma seleção de acórdãos e estudos. Explica que o documento é produto de uma coletânea organizada pelo o filho do Desembargador, Roque Viel, assessor no Superior Tribunal de Justiça. Traça um histórico da carreira jurídica de Luiz Viel. Cita os acórdãos escolhidos dos quais tratam os temas.




Fischer, Felix (2005)
Discurso proferido no Seminário Internacional Propostas para um novo modelo de persecução criminal: combate à impunidade, onde se discutiram questões relacionadas as investigações preliminares e a polícia judiciária nos crimes de colarinho branco.


Fischer, Felix (1999)
Aborda a lei nº 9.099/95 e o motivo de sua criação, explicando que o motivo maior foi o de regulamentar o art. 98, inciso I da Carta Magna no que tange aos juizados especiais no âmbito da Justiça estadual e na do Distrito Federal. Afirma que o texto legal não faz qualquer referência à Justiça Federal, à Justiça Eleitoral e nem à Justiça Castrense. Comenta que a questão na verdade, no campo criminal, afora outras indagações de menor relevância, diz com a aplicação, ou não, de alguns intuitos fora o campo da Justiça Comum. Por fim, conclui que nenhuma das citadas normas mistas da Lei nº 9.099/95 tem aplicabilidade na legislação militar vigente.

Fischer, Felix (2005)
Explica que o estudo, ao qual prefacia, versa sobre um tópico relevante e simultaneamente peculiar da repressão criminal, lavagem de dinheiro. Comenta que a obra alinha os itens pertinentes à matéria penal, desde a identificação dos bens jurídicos tutelados, passando pelos problemas próprios da tipificação para, em seguida, abordar questões pertinentes à técnica da fixação da resposta penal. Traz ainda que os autores analisam diversos pontos polêmicos, entre outros, o problema do evento antecedente na lavagem, existentes na nova incriminação. Cita a segunda parte, onde é feito um exame detalhado das disposições processuais. Por fim, comenta que é feita a análise da apreensão e seqüestro relacionados com crimes de lavagem cometidos no estrangeiro.






Fischer, Felix (2001)
Devido à possibilidade de coexistência da forma privilegiada com a qualificada no furto, que surge tanto na doutrina como na jurisprudência, o autor reflete sobre soluções que não sejam conflitantes com outras normas. Abordando a inadmissibilidade do furto qualificado-privilegiado; o desvalor de ação e desvalor de resultado; o pequeno valor e pequeno prejuízo; o princípio da insignificância, qualificadores e estado de necessidade.


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