Produção Intelectual dos Ministros do STJ - Lista por Autor


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Monteiro Filho, Raphael de Barros (2006)
Fala da criação da Justiça Federal em 1890, quando trouxe ao Poder Judiciário o caráter dualista – estadual e federal. Comenta que em 1966, a imagem da Justiça Federal tomou novo vulto com a instituição do Conselho da Justiça Federal, cujas atribuições foram sobremodo ampliadas no artigo 105, parágrafo único, inciso II, da Constituição Cidadã. Defende a criação dos juizados especiais federais em 2001, inovação que veio para permanecer e fazer diferença no cenário nacional. Alerta para o símbolo da democratização do acesso à Justiça, da efetividade da prestação jurisdicional, da desburocratização; regidos pelos princípios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade; os juizados federais estão contribuindo para o descongestionamento das varas, dos Regionais e do próprio Superior Tribunal de Justiça. Por fim, felicita os juízes federais pelo encontro, não apenas por ser um momento de comunhão, de abertura ao debate de temas relevantes, sobretudo, porque é momento de celebração pelas substanciais conquistas da Justiça Federal.



Monteiro Filho, Raphael de Barros (2007)


Monteiro Filho, Raphael de Barros (2007)



Monteiro Filho, Raphael de Barros (2007)



Monteiro Filho, Raphael de Barros (2007)


Monteiro Filho, Raphael de Barros (2007)

Monteiro Filho, Raphael de Barros (2007)
Fala da atividade judicante do Superior Tribunal de Justiça em 2006. Aborda a gestão de pessoas e orçamentária comentando que no âmbito da gestão de recursos, o Tribunal destaca-se não só por sua responsabilidade ao cumprir o planejamento orçamentário, mas também pela eficiência na aplicação do dinheiro público; com relação às pessoas, assegura que a diretriz traçada foi a de procurar subsidiar a elaboração de programas de aprendizagem que contribuíssem efetivamente para o melhor desempenho das atividades institucionais.

Monteiro Filho, Raphael de Barros (2006)
Palavras de abertura do seminário, fruto de parceria entre as áreas de documentação do STF, do STJ e do CJF, que emergiu da necessidade de se discutirem importantes assuntos referentes à gestão documental no âmbito do Poder Judiciário.

Monteiro Filho, Raphael de Barros (2005)
Apresentação da obra Doutrina Superior Tribunal de Justiça. Edição comemorativa de 15 anos. Fala também da idéia que instituiu o Superior Tribunal de Justiça, no dia 7 de abril de 1989, destinado precipuamente a zelar pela autoridade e uniformidade da legislação federal infraconstitucional. Afirma ainda que o STJ, cumprindo à risca a Constituição e as Leis da República, vai seguir adiante mais ainda com o compromisso de interpretar e aplicar o novo Código Civil, a Constituição do homem comum.


Monteiro Filho, Raphael de Barros (2006)
Debate temas relativos ao Direito Tributário, assunto de relevância permanente para a nossa sociedade. Necessidade de uma reforma tributária ampla e adequada aos novos tempos, que harmonize os anseios do cidadão contribuinte, os do setor público e os do setor privado. Membros do STF discutiram temas alusivos à irretroatividade das suas decisões; à tributação no contexto das funções do Estado; aos princípios constitucionais tributários e imunidades tributárias. O Superior Tribunal de Justiça apresentou os diversos aspectos da sua jurisprudência atualizada.

Monteiro Filho, Raphael de Barros (2006)
Trata da importância do evento inovação e informática na gestão pública para o judiciário, por dois motivos principais: primeiro, porque nos novos tempos a modernização é muito importante; segundo, porque a sociedade moderna clama por uma justiça célere e efetiva. Comenta que a tecnologia da informação, nessa conjuntura, mais do que um mero suporte operacional, é um ingrediente indispensável à concretização das metas estratégicas, a grande mola propulsora da agilidade processual.

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