Produção Intelectual dos Ministros do STJ - Lista por Autor


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Salomão, Luis Felipe (08-04-2014)

Salomão, Luis Felipe (1993)
Discorre sobre um dos problemas que mais afligem a sociedade brasileira moderna que é a falta de acesso ao Judiciário. Comenta que a grave crise econômica faz surgir grande número de conflitos, envolvento camadas variadas da sociedade. Aborda os Juizados Especiais de Pequenas Causas. Ressalta os convênios que poderão ser criados para a efetivação de juizados volantes, em ônibus especiais, um dia da semana em cada bairro e comunidades carentes.



Salomão, Luis Felipe (2004)
Discorre sobre algumas reflexões relacionadas a Lei 10.259/2001, que instituiu os Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Justiça Federal e a Lei 9.099/95, que trata dos Juizados Federais. Ressalta que a lei nova criou outro paradigma para dispor sobre causas cíveis de menor complexidade, estabelecendo-as como de valor até sessenta salários mínimos, esse novo conceito, por certo, se aplica aos Juizados Especiais Estaduais. Aborda reflexos na lei que regula o assunto no âmbito dos Juizados Estaduais, tendo em conta os princípios constitucionais da isonomia e do devido processo legal. Por fim, declara que os Juizados Estaduais já sofrem com uma explosão de processos, decorrentes da chamada demanda reprimida da cidadania.




Rocha, Caio Cesar Vieira; Salomão, Luis Felipe (2015)


Salomão, Luis Felipe (2011)
Analisa jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre a responsabilidade civil e o direito aplicado no transporte terrestre, apresentando, também, conceitos do Código de Defesa do Consumidor relacionados a quem opera o sistema de transporte e aos que utilizam tal transporte. Enfatiza que a reparação de dano moral deve ser bem analisada pelos juízes, em especial a fixação dos valores das indenizações, para que se mantenha o equilíbrio econômico-financeiro da atividade empresarial.

Salomão, Luis Felipe (17-12-2013)

Salomão, Luis Felipe (2018)





Salomão, Luis Felipe (2006)
Analisa questões vitais para a incipiente democracia brasileira e envolve duas instituições fundamentais para a sociedade: Justiça e Imprensa. Aborda certa inaptidão de alguns magistrados para o relacionamento com a imprensa, porquanto não recebem treinamento adequado para o desempenho de tão relevante tarefa. Comenta que outra questão controvertida decorrente da liberdade de informar é a possibilidade de indenização por danos morais, em caso de abuso pelos meios de imprensa. Conclui que não há avanços possíveis para o fortalecimento da cidadania e da democracia se não houver um Poder Judiciário forte e independente e uma imprensa livre e sem censura. Ressalta que a tendência da jurisprudência é exigir a verdade objetiva, por isso a importância de serem obtidas fontes confiáveis, com absoluta responsabilidade na apuração da notícia. Enfatiza que com base em exame de casos já julgados, passa-se ao estudo mais aprofundado da responsabilidade dos jornalistas e fontes. Por fim, declara que a notícia, para ser divulgada, necessita ser comprovada, observando o jornalista, ainda, o princípio da razoabilidade dos meios e da forma de divulgação.


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