Produção Intelectual dos Ministros do STJ - Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-20 de 40  Próximo >


Santos, Francisco Cláudio de Almeida (1999)

Santos, Francisco Cláudio de Almeida (09-05-2006)
Apresenta um esboço geral do direito das coisas no Código Civil de 2002, em vigor desde o começo de 2003, com a apresentação dos aspectos mais relevantes da atualização do estatuto civil brasileiro, em especial quanto ao conceito do instituto da propriedade.



Santos, Francisco Cláudio de Almeida (1983)

Santos, Francisco Cláudio de Almeida (2007)
Discorre sobre o Direito das Coisas no Código Civil de 2002. Descreve o conceito de bens e faz distinção entre posse e propriedade. Enumera nas suas disposições gerais os direitos reais, que se apresentam de forma comparativa em relação ao Código de 1916. Trata do direito real de superfície, diz que este pode se transferido a terceiro. Comenta o direito do promitente comprador e os direitos reais de garantia.

Santos, Francisco Cláudio de Almeida (06-1995)
Observa as normas determinantes de competência do Superior Tribunal de Justiça, examinando o recurso especial, a nível doutrinário e jurisprudencial, algumas considerações de ordem prática e o estudo de outros problemas no âmbito do contencioso constitucional, bem como as questões referentes ao recurso ordinário.

Santos, Francisco Cláudio de Almeida (1997)

Santos, Francisco Cláudio de Almeida (1998)



Santos, Francisco Cláudio de Almeida (1983)

Santos, Francisco Cláudio de Almeida (1990)
Enfatiza as noções históricas, conceituais e os efeitos do protesto de títulos de crédito, destacando ainda questões condizentes com os prazos, sustação e cancelamento do protesto.

Santos, Francisco Cláudio de Almeida (2003)



Santos, Francisco Cláudio de Almeida (2010)
Discorre sobre os divórcios consensuais celebrados em diversos países e faz algumas observações comparativas com o nosso divórcio por mútuo consenso. Menciona o precedente mais antigo, decisão do Supremo Tribunal Federal, em sessão de 30.01.1933, homologando o divórcio decretado pelo Rei da Dinamarca. Ressalta que os divórcios consensuais em alguns países não enfrentarão entraves para serem reconhecidos pelo Superior Tribunal de Justiça, a exemplo do que já acontece com os divórcios por mútuo consenso japoneses. Comenta que o legislador brasileiro, para evitar que o Superior Tribunal de Justiça continue a homologar sentenças de divórcio consensual e encontre rápida solução dentre as que foram aqui ventiladas, equiparando claramente aqueles atos à sentença estrangeira, quando possível ou a dispensar de reconhecimento tais atos com suas repercussões patrimoniais por deliberação privada consensual. Aborda a Resolução nº 9, de 04.05.2005 do STJ, que disciplinar a homologação de sentenças estrangeiras.

Santos, Francisco Cláudio de Almeida (02-11-1998)


Resultados 1-20 de 40  Próximo >