Produção Intelectual dos Ministros do STJ - Lista por Autor


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Ribeiro, Antônio de Pádua; Leite, Paulo Roberto Saraiva da Costa; Naves, Nilson Vital; Oliveira, Eduardo Andrade Ribeiro de; Campos, Miguel Augusto Fonseca; Pereira, Ieda de Lourdes (2000)

Leite, Paulo Roberto Saraiva da Costa (2001)
Descreve a situação do sistema penitenciário brasileiro e propõe aplicação de penas alternativas e pecuniárias nos casos em que a privação de liberdade não se justifica.

Leite, Paulo Roberto Saraiva da Costa (2002)
Discorre sobre a abordagem genética, que trata do avanço da ciência no tocante à duplicação do ser humano, bem como traz questionamentos de natureza ética, ressaltando a extrema complexidade dos problemas morais e legais que envolvem a clonagem humana em face dos meios utilizados para sua concretização. Salienta, que, embora não sendo adepto do retrocesso, não pretende ser apregoador de um avanço a qualquer preço, tendo em vista que compete à sociedade e a cada indivíduo o exame do referido tema, sob a perspectiva ética, a fim de delimitar seu alcance e efeitos no âmbito social.

Leite, Paulo Roberto Saraiva da Costa (1991)
Trata da adminissibilidade e das questões relativas ao procedimento do recurso especial.; Aborda as questões referentes à admissibilidade e procedimento do recurso especial, com enfoque voltado para algumas inovações significativas do projeto de lei que institui normas de procedimento para processos perante o Superior Tribunal de justiça relacionadas com o recurso especial.

Leite, Paulo Roberto Saraiva da Costa (2019)

Leite, Paulo Roberto Saraiva da Costa (2006)
Discorre sobre diretrizes para um planejamento estratégico na Justiça federal. Menciona as carências de planejamento no Judiciário federal e a falta de planejamento estratégico. Ressalta o prestígio, homenagem e que os Juizados representam efetivamente o grande fato após a onstituição de 1988. Trata da Reforma do Poder Judiciário e prevê a institucionalização da Escola Nacional da Magistratura junto ao STJ. Propõe diretrizes para um planejamento estratégico da Justiça Federal e que as escolas efetivamente formem juízes. Desenvolve projetos para o aprimoramento da Justiça Federal e menciona o relativo à nova Lei Orgânica da Justiça Federal. Finaliza agradecendo a homenagem recebida da AJUFE.

Leite, Paulo Roberto Saraiva da Costa (2001)
Trata da crise que o Judiciário vive hoje, uma das maiores da sua história. Da sua credibilidade que nunca foi tão fortemente atingida como nos dias que correm. Lembra do mal crônico do Judiciário que no curso da história sempre se viu a braços com as mais graves dificuldades orçamentárias, desprovido de uma estrutura capaz de atender satisfatoriamente às exigências dos jurisdicionados. Fala da gestão administrativa, da falência do controle externo nos moldes atuais, do Conselho Nacional de Justiça, da reforma do Judiciário e da súmula vinculante. Por fim, ressalta a importância dos juizados especiais federais, da grande valia que serão, na competência do julgamento das causas de valor até sessenta salários mínimos.

Leite, Paulo Roberto Saraiva da Costa (2001)

Leite, Paulo Roberto Saraiva da Costa (02-2000)
Discorre sobre a PEC de reforma do Judiciário, comentando a importância da proposta, seus pontos positivos e negativos, sua relevância para o Superior Tribunal de Justiça, súmula vinculante, controle externo, teto salarial, transformação do Supremo Tribunal Federal (STF) em Corte Constitucional.

Leite, Paulo Roberto Saraiva da Costa (2000)
Discurso de posse na Presidência do Superior Tribunal de Justiça. O presidente aborda temas como a reivindicação salarial da magistratura, o problema do recrutamento de juízes, juizados especiais e o controle externo do Poder Judiciário. Verifica a necessidade de o Superior Tribunal de Justiça aproximar-se ainda mais da sociedade e ser um Tribunal em que as pessoas confiem e se sintam efetivamente atendidas nas suas demandas.

Leite, Paulo Roberto Saraiva da Costa (08-1997)
Aborda a distinção entre dano moral e dano material. Aborda a reparação do dano moral e sua evolução na jurisprudência.

Leite, Paulo Roberto Saraiva da Costa (2012)
Apresenta evolução histórica doutrinária e legislativa acerca da reparação de dano moral e apresenta o entendimento jurisprudencial da matéria pelo Superior Tribunal de Justiça, destacando, também, o papel da Corte na definição das muitas e relevantes questões que o tema suscita.


Leite, Paulo Roberto Saraiva da Costa; Rosas, Roberto (1997)

Leite, Paulo Roberto Saraiva da Costa (2002)
Aborda a questão da clonagem humana, os desdobramentos éticos e jurídicos que envolvem esse tema e os questionamentos morais e legais em face dos meios utilizados para sua concretização.

Leite, Paulo Roberto Saraiva da Costa (2000)
Trata da ameaça que a escassez de água representa e as medidas necessárias para preservação do meio ambiente e dos recursos naturais.

Leite, Paulo Roberto Saraiva da Costa (2002)
Expõe como é a atividade administrativa no âmbito do Poder Judiciário, a falta de preparo de alguns magistrados e a atuação do Conselho da Justiça Federal para discutir e debater o assunto.

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