Produção Intelectual dos Ministros do STJ - Lista por Autor


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Aguiar Júnior, Ruy Rosado de (1988)
Artigo de revista

Aguiar Júnior, Ruy Rosado de (12-2008)
Artigo

Aguiar Júnior, Ruy Rosado de (1983)
Trata sobre a reforma curricular do ensino jurídico. Comenta que o Conselho Federal de Educação instituiu Comissão de Especialistas do Ensino Superior para verificar em profundidade a organização e o funcionamento das Faculdades de Direito existentes no país. Relata que a Comissão de Especialistas do Ensino Superior, instalada no ano de 1980, apresentou em dezembro de 1982 três propostas concretas, precedidas de uma análise da situação vigente. Explica que as propostas apresentadas sugeriam a reformulação do currículo mínimo, o funcionamento e organização de Laboratório Jurídico e a criação de Comissão Permanente de Ensino Jurídico.
Artigo de revista

Aguiar Júnior, Ruy Rosado de (2002)
Em entrevista concedida ao historiador do Memorial do Judiciário Gunter Axt, o Ministro Ruy Rosado de Aguiar Júnior fala sobre sua carreira jurídica e comenta sobre assuntos como Juizado Especial e preservação da memória judiciária.
Entrevista

Aguiar Júnior, Ruy Rosado de (2005)
Em entrevista à Revista Trimestral de Direito Civil, o Ministro Ruy Rosado de Aguiar Júnior relata desde lembranças de seus estudos universitários até experiências e casos marcantes da sua trajetória no STJ. Discorre, também, sobre temas como súmula vinculante e direito alternativo, além de dar conselhos aos novos juízes e àqueles que buscam ingressar na magistratura.
Entrevista

Aguiar Júnior, Ruy Rosado de (2001)
Entrevista concedida pelo Ministro Ruy Rosado de Aguiar a Revista Consulex sobre as propostas (PL nº 1.483 e apensados) de regulamentação do comércio eletrônico via internet (e-commerce). Comenta as novas implicações jurídicas oriundas do crescimento das chamadas relações virtuais de consumo. Ressalta a necessidade de tratados internacionais que regulamentem as relações de consumo transnacionais. Considera que a legislação sobre o tema deve tratar de situações genéricas, estabelecendo princípios, certas garantias. Discorre ainda sobre a fiscalização desses serviços, aplicação do CDC aos casos concretos, principais infrações penais relacionadas à matéria, regulamentação dos bancos de dados etc.
Artigo de revista

Aguiar Júnior, Ruy Rosado de (01-2003)
Enunciados aprovados na Jornada de Direito Civil promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal no período de 11 a 13 de setembro de 2002, sob a coordenação científica do Ministro Ruy Rosado, do STJ, como propostas de alteração do novo Código Civil (2002).
Relatório

Aguiar Júnior, Ruy Rosado de (2001)
Trata sobre a finalidade e o funcionamento dos Juizados Especiais Federais. Compara a justiça ordinária comum com o Juizado Especial, que se propõe a ser célere e barato. Comenta sobre a aprovação de projeto de lei que instituiu os Juizados Especiais na Justiça Federal.
Palestra

Aguiar Júnior, Ruy Rosado de (2011)
Discorre sobre a importância do trabalho dos tribunais para o desenvolvimento da ciência jurídica. Fala sobre sua experiência no Superior Tribunal de Justiça, onde atuou por dez anos, de 1994 a 2003. Relembra julgamentos importantes e alguns votos vencidos. Conclui dizendo que o STJ realiza plenamente, desde sua instalação até hoje, o seu principal objetivo que é o de realizar a justiça material.
Capítulo de livro

Aguiar Júnior, Ruy Rosado de (2012)
Capítulo de livro

Aguiar Júnior, Ruy Rosado de (2004)
Sumário de livro

Aguiar Júnior, Ruy Rosado de (2005)
Aborda a função jurisdicional no mundo contemporâneo e do papel das escolas judiciais, abordando três conceitos: o mundo contemporâneo, no aspecto que interessa à ordenação jurídica; a função jurisdicional que nele deve ser exercida; e o significado da atuação de uma escola judicial, nesse mundo, e para o exercício da função jurisdicional. Em conclusão, afirma que muito foi feito e muito resta por fazer, com enormes e previsíveis dificuldades de ordem política e econômica a serem suplantadas, mas que certamente serão vencidas a cada vez.
Capítulo de livro

Aguiar Júnior, Ruy Rosado de; Beneti, Sidnei Agostinho (2013)
Sumário de livro

Aguiar Júnior, Ruy Rosado de (2005)
Trata de ação ordinária proposta pelos ex-controladores do Banco "Y" e empresas coligadas contra o Bacen, "X" S.A. e "X" Holdings S.A., na qual postulam a condenação solidária dos denominados de "X" e "X" Holdings, e do Banco Central do Brasil (Bacen) a indenizarem a Massa Liquidanda do Banco "Y" e/ou a eles próprios, ex-controladores, pelas perdas e danos, materiais e morais, que supostamente sofreram em decorrência da transferência dos ativos operacionais do Banco "Y" para o "X", consubstanciada no contrato de compra e venda, de assunção de direitos e obrigações e de prestação de serviços e outras avenças. Comenta sobre a instituição do PROER.

Aguiar Júnior, Ruy Rosado de (08-2004)
Palestra proferida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Ruy Rosado de Aguiar, aos associados da ABPI (Associação Brasileira da Propriedade Intelectual) sobre indenização em decorrência de violação a direitos de propriedade intelectual. O ministro comentou sobre pontos como o abuso de direito, a desconsideração da personalidade jurídica, falou também, da indenização patrimonial e da dificuldade de se avaliar um dano moral.
Artigo de revista


Aguiar Júnior, Ruy Rosado de (2007)
Artigo de revista

Aguiar Júnior, Ruy Rosado de (2003)
Artigo de revista


Aguiar Júnior, Ruy Rosado de (2011)
Artigo de revista

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