Produção Intelectual dos Ministros do STJ - Lista por Autor


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Beneti, Sidnei Agostinho (1988)
Define o que vem a ser ações de alimentos, apresenta os vários tipos de ações, trata da definição e competência do foro, a escolha do alimentando, a perpetuação da jurisdição, execução e alimentos, precatórias e prisão do devedor, foro especial, con exão e continência, ação após separação do divórcio, filhos ilegítimos, revisional de alimentos, inventário anterior, cautelares anteriores, e jurisprudência.
Artigo

Beneti, Sidnei Agostinho (1985)
Livro

Beneti, Sidnei Agostinho (1986)
Analisa questões processuais referente a terra. Destaca a importância da rapidez, eficácia da perícia nestes tipos de processos, as espécies de possessórias. Aborda outros pontos como: intervenção da mulher, denunciação da lide, reconvenção, embargos de terceiros e usucapião.
Artigo

Beneti, Sidnei Agostinho (1993)
Aborda aspectos do Poder Judiciário estadunidense. Descreve reforma da Câmara dos Comuns, a Sala dos Comuns e enfoca o fluxo de trabalho na Suprema Corte. Informa alguns princípios constitucionais como Leading cases, stared decisis, contempt of court, certiorari, discretonary jurisdiction. Compara a Suprema Corte aos tribunais superiores do Brasil.
Artigo de revista

Beneti, Sidnei Agostinho (1985)
Traz sugestões para melhoria da lei que trata do usucapião. Discorre sobre a simplificação do processo, os problemas encontrados na lei, necessidade de nomeação para curador, prazo para contestação, cientificação das fazendas por carta, julgamento antecipado da lide e extinção do processo.
Artigo

Beneti, Sidnei Agostinho (2005)
Capítulo de livro

Beneti, Sidnei Agostinho (2022)
Capítulo de livro

Beneti, Sidnei Agostinho (1999)
Demonstra o relacionamento jurídico entre os países, na área de processo civil. Comenta sobre o direito processual internacional. Cita a experiência na Europa. As ações e recursos necessários a estabilidade de interpretação dos tratados. Menciona o Mercosul e a composição dos conflitos e finaliza com notas.
Artigo de revista

Beneti, Sidnei Agostinho (1998)
Trata dos procedimentos especiais no processo penal. Discorre sobre as características comuns, novos instrumentos processuais, a não observância da Lei 9.099/95, dos procedimentos contra ausentes, da prisão preventiva, suspensão da prescrição, procedimento abreviado e acelerado, juizado especial criminal, juízes togados e conciliadores, e apresenta a conclusão.
Artigo

Beneti, Sidnei Agostinho (1989)
Analisa a prisão provisória no direito alemão e brasileiro. Descreve as formas da prisão, a disciplina constitucional, números da prisão. Compara os sistemas alemão e brasileiro quanto à prisão em flagrante, prisão preventiva, duração, revogação e recursos. Finaliza com a modalidade de conclusões, identidade de natureza, finalidade, abrangência, analogia constitucional, administrativa e a diversidade de efeitos.
Artigo

Beneti, Sidnei Agostinho (2009)
Artigo de revista

Beneti, Sidnei Agostinho (11-2009)
Analisa o primeiro ano de funcionamento do STJ. Destaca o número de processos que ingressaram e decisões proferidas, a qualidade dos servidores. O artigo é uma homenagem aos 20 anos de funcionamento do tribunal.
Artigo de revista

Beneti, Sidnei Agostinho (2012)
Artigo de revista

Andrighi, Fátima Nancy; Beneti, Sidnei Agostinho (2020)
Prefácio

Beneti, Sidnei Agostinho (2014)
Prefácio

Beneti, Sidnei Agostinho (2009)
Artigo

Beneti, Sidnei Agostinho (2005)
Artigo de revista

Beneti, Sidnei Agostinho (1988)
Discute a contagem do prazo de apelação, a partir da sentença feita por estenotipia ou de sua publicação. Destaca a necessidade de princípios para ordenar a matéria. Cita alguns casos de jurisprudência.
Artigo

Beneti, Sidnei Agostinho (2002)
Analisa "Os sertões" do ponto de vista sócio-político.
Artigo

Beneti, Sidnei Agostinho (2000)
Examina os planos e seguros de saúde do ponto de vista jurídico. Avalia a assistência pública e a privada, a evolução dos planos e contratos de seguro saúde, menciona as espécies de planos e seguros. Cita a Agência Nacional de Saúde, o protecionismo e abuso, defesa do consumidor, cooperativas. Trata das doenças e lesões preexistentes, ônus da prova, liquidação extrajudicial, responsabilidade de administradores e os sistemas de saúde existentes nos países do Mercosul.
Capítulo de livro

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