Homenagem ao Ministro Humberto Gomes de Barros em função de sua despedida da Presidência do Superior Tribunal de Justiça e por ocasião da sua aposentadoria. Relembra os tempos em que trabalharam juntos, elogia a produção literária e sua excelente oratória, fazendo menção ao seu trabalho de unificação da justiça às demais áreas do conhecimento.

Fala da despedida do Dr. Teori Albino Zavascki, de suas funções como membro efetivo do Conselho da Justiça Federal e do encontro não só de pessoas, encontro, sobretudo, de memórias, virtudes, do presente com o passado e de obras e reconhecimentos. Entende que o sólido caminho que construiu até a Justiça Federal foi constituído de passos dados com firmeza e nutridos pelo compromisso com que exerceu a profissão que a vida lhe predestinou. Encerra frisando que o magistrado despede-se de suas funções no Conselho, mas, porque vocacionado para ser juiz, continuará a dar ao País a força e a dignidade de seu trabalho.

Estuda a questão da confissão para a atenuação da pena e melhoria no julgamento de crimes. Traça um panorama da confissão em épocas remotas, a confissão mediante tortura e os novos conceitos estabelecidos. Analisa a validade da confissão espontânea enquanto possui caráter subjetivo, refletindo como é possível a atenuação de penas por meio de tais declarações tão próprias do indivíduo e como elas podem ser fator relevante em julgamentos.

O artigo trata sobre a reedição de obras na área do Direito promovido pelo convenio entre o Superior Tribunal de Justiça e o Senado Federal. A esse momento solene de deixar algo nas prateleiras das bibliotecas e livrarias, o autor evoca a importância dos livros para o conhecimento da História, o fascínio e magia que provoca e o seu poder de fazer época pelas evoluções do papiro ao impresso.Apresenta os próximos lançamentos que serão editados e a relevância da Coleção História do Direito Brasileiro que compreende escritos de um século e meio da literatura jurídica brasileira.

Pronunciamento proferido no recebimento da Medalha Colar do Mérito Judiciário, em 29/5/2002, no Tribunal de Justiça do Piauí. Agradece aos Desembargadores por seu nome ter sido lembrado. Também acentua o papel da justiça, como um serviço público criado para o cidadão, e dele deve estar próximo, que estes a percebam e a seus agentes, os magistrados, como responsáveis pelo cumprimento das leis e da Constituição.

Palavras proferidas na abertura do Seminário Nacional contra Pirataria e Contrabando, realizado em Brasília, em 2002. Destaca que o debate sobre o tema traduz as inquietudes das lideranças do setor público e do privado ante a crescente investida da pirataria no país. Destarte, firma-se, em vista do tema proposto, a necessidade de renovar discussões sobre as responsabilidades históricas da sociedade, da Justiça e do poder público relativas à participação política no combate a esse mal. Também acentua o fato de que a pirataria transformou-se, assumindo feições de crime organizado. Assim, ao alvejar que a situação macula, de forma incisiva, a reputação do país, aponta o surgimento de questionamentos oriundo de todos os segmentos da sociedade quanto à atuação do poder público e quanto às leis e sua aplicação nesse caso específico.

Expressa, em sessão no Conselho da Justiça Federal, a satisfação de todos em receber como membro efetivo, o Ministro José Arnaldo da Fonseca. Comenta a experiência de vida que o ilustre colega construiu ao longo de mais de quarenta anos de vida pública – muitos como advogado, tantos como membro do Ministério Público Federal e outros ainda como Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Ressalta que essa larga experiência responde, coerentemente, à escolha que fez pelo Direito, uma escolha de vida e de altos propósitos, tamanha a contribuição que deixou em cada etapa, e em cada lugar que passou. Finaliza, desejando, em seu nome e em nome de todos, que sua missão ora incumbida seja, portanto, bem-sucedida.

Salienta que a bioética deve ser vista pelo jurista à luz de princípios constitucionais e preceitos ordinários. Cita o caso do Brasil, em que princípios constitucionais como os da dignidade da pessoa humana, da prevalência dos direitos humanos, da inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade e o da saúde constituem direito de todos e dever do Estado. Em face dos aspectos econômicos das investigações científicas, ressalta como se tornou importante a disposição segundo a qual incumbe ao poder público preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético. Também destaca que os conceitos atinentes à dignidade da pessoa humana e à inviolabilidade de seus direitos nos fazem adentrar o campo da ética, e que o desenvolvimento da bioética pautou-se a partir de quatro princípios: à luz da deontologia, os da não-maleficência e justiça; à luz da teleologia, os princípios da beneficência e autonomia. Por fim, avalia como deve ser tratado o tema pelo Poder Judiciário.

Comenta brevemente a historia da Corte de Cassação francesa que celebra duzentos anos e sua finalidade que se assemelha ao Superior Tribunal de Justiça na missão de zelar pela fiel observância da lei. Neste contexto agradece a participação do Primeiro Presidente da Corte Guy Canivet e o Min. Moreira Alves em comemoração também da nova edição do Código Civil.

Trata de audiência pública, em que o Ministro se sente honrado em nome do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, de poder contribuir, de modo mais eficaz, para levar à frente a projetada e tão esperada reforma do Judiciário. Faz um resumo, começando pela corte constitucional, se ela é ou não necessária; depois fala da criação do Superior Tribunal de Justiça, que implicava no rompimento com o modelo que disciplinara o Judiciário desde o início da República; da explosão judiciária, ressaltando o elevado número de processos e da súmula vinculante. Comenta sobre definição da competência, interpretação de lei e ilegalidade; do juízo de instrução e do título sentencial em substituição ao precatório; do controle interno do Judiciário das propostas consensuais, e de outros pontos que fazem parte das propostas apresentadas pelo Judiciário e pela Câmara e Senado. Conclui externando sua preocupação em relação a falta de recursos orçamentários, a falta de planejamento, a falta de informatização, e a falta de juízes no poder judiciário.

Palavras proferidas quando da abertura de seminário realizado no Superior Tribunal de Justiça. Ressalta o esforço do Tribunal em se aproximar da sociedade, da cidadania, cumprindo, de modo eficaz, a missão da efetiva prestação da justiça. Ao promover debates como esse, também desempenha o papel de interagir com a comunidade, ao lado de diversas autoridades de várias áreas do conhecimento. A temática do seminário, as normas de abertura do mercado de petróleo, mostra-se bastante atualizada, num momento em que a globalização é a palavra de comando.

Trata sobre a busca de melhores meios para o combate ao crime e instrumentos mais eficazes para a prevenção e repressão da criminalidade.

O artigo trata do momento solene de inauguração do Salão de Artes criado com o objetivo de ampliar e difundir a produção artística no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, diante desse momento, também parabeniza os mentores do projeto Prêmio Servidor que incentiva e divulga idéias para promover melhorias e aprimoramento da instituição. Ao longo dos últimos anos como expõe, muitos foram os resultados e idéias implementadas contribuindo para uma melhor qualidade de vida no recinto de trabalho.