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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Doutrina
Produção Intelectual dos Ministros do STJ
Produção Intelectual dos Ministros do STJ - Lista por Autor
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Prefácio [Ordem pública nos recursos extraordinário e especial: observância do devido processo legal]
Noronha, João Otávio de (2018)
Prefácio
Prefácio [O Direito Administrativo disciplinar dos magistrados]
Noronha, João Otávio de (2016)
Prefácio
Prefácio [Manual das associações civis e organizações religiosas]
Noronha, João Otávio de (2019)
Prefácio
Prefácio [Lei do Tombamento comentada: Decreto-lei n. 25/1937: doutrina, jurisprudência e normas complementares]
Noronha, João Otávio de (2014)
Prefácio
Prefácio [Lei de Drogas: comentada conforme o Pacote Anticrime: Lei n.º 13.964/2019]
Noronha, João Otávio de (2021)
Prefácio
Prefácio [Incidente de resolução de demandas repetitivas: panorama e perspectivas]
Noronha, João Otávio de (2020)
Prefácio
Prefácio [Enunciados ENFAM, Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados: organizados por assunto, anotados e comentados]
Noronha, João Otávio de (2019)
Prefácio
Prefácio [Doutrina: edição comemorativa: 30 anos do STJ]
Noronha, João Otávio de (2019)
Prefácio
Prefácio [Direito, regulação e políticas públicas: coletânea de artigos acadêmicos]
Noronha, João Otávio de (2022)
Prefácio
Prefácio [Direito em Tempos de Crise - COVID-19]
Noronha, João Otávio de (2020)
Prefácio
Prefácio [Crédito rural legal]
Noronha, João Otávio de (2017)
Prefácio
Prefácio [Comentários à Convenção Americana sobre Direitos Humanos]
Noronha, João Otávio de (2020)
Prefácio
Prefácio [CNJ: o regulador da atividade judiciária]
Noronha, João Otávio de (2021)
Prefácio
Prefácio [Ciências penais e juízes criminais: 1º Fórum Nacional de Juízes Criminais - FONAJUC]
Noronha, João Otávio de (2017)
Prefácio
Prefácio [Ações coletivas]
Noronha, João Otávio de (2014)
Capítulo de livro
Posição do Poder Judiciário acerca do contrato de concessão: alteração judicial de política tarifária, planos de investimentos e critérios operacionais estabelecidos pelo poder concedente
Noronha, João Otávio de (2012)
Capítulo de livro
Posfácio [Temas relevantes no Direito Ambiental e climático: tomo l]
Noronha, João Otávio de (2023)
Posfácio
Perspectivas de desenvolvimento dos setores econômicos
Noronha, João Otávio de (2011)
Capítulo de livro
Palestra: “Segurança jurídica sob perspectiva econômica”
Noronha, João Otávio de (2009)
Palestra
Palestra: "Transformação e mudança"
Ludwig, Waldez; Noronha, João Otávio de (10-2004)
Palestra
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